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É possível desmilitarizar a polícia brasileira?

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Considerada uma das causas da violência policial, estrutura militar só pode ser superada com união dos governos estaduais e federal

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Pq o vinagre é eficiente para aliviar o efeito das bombas de efeito moral?

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Desvio de R$ 500 milhões em SP

Descoberta de esquema de desvio de impostos de meio bilhão na cúpula da secretaria de Finanças de Gilberto Kassab, na Prefeitura de São Paulo, atinge politicamente não apenas o ex-prefeito; então titular Mauro Ricardo foi homem de confiança do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo durante gestão do afilhado político dele; efeitos da descoberta do "ninho" de corrupção, como era chamado o escritório dos quatro ex-altos funcionários municipais presos hoje, tem reflexos diretos na eleição para o governo de São Paulo em 2014




247 – O ex-prefeito Gilberto Kassab foi rápido na resposta:
- Não fui eu quem indicou.
Depois, expediu nota oficial sobre o caso.
"O ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades", registrou a nota de Kassab à imprensa, assinada pela assessoria do PSD (abaixo).
Na manhã desta quarta-feira 30, quando estavam sendo presos, em São Paulo, quatro altos funcionários da Secretaria de Finanças de sua gestão, Kassab, nitidamente, procurou empurrar as batatas quentes para o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo, que ele manteve da gestão de José Serra, seu padrinho político. Entre os presos estão nada menos que o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação do órgão, Eduardo Barcelos, e o ex-diretor de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amara. Além deles, integrantes da cúpula da Secretaria de Finanças, está o agente de Fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.
O então titular da secretaria, Mauro Ricardo, hoje ocupando o mesmo cargo em Savaldor, na Bahia, também tentou jogar as que caíram, em brasa, nas mãos dele, para o alto:
- Não tenho qualquer envolvimento com tais denúncias, devolveu.
BOLA ENTRE AS PERNAS - Ainda voando, as batatas quentes podem recair sobre o colo do ex-prefeito José Serra. Ele teve em Mauro Ricardo seu homem de confiança, com a chave dos cofres das finanças municipais, por todos os anos que foi prefeito de São Paulo. Como se vê agora, porém, não dá para dizer que Mauro Ricardo é um economista especialmente zeloso com o monitoramento sobre sua equipe mais próxima de trabalho.
A investigação nascida na Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad – "não estamos promovendo uma devassa na gestão anterior", disse ele – começou em março. Com o apoio do Ministério Público, tem documentos que mostram depósitos diretos de grandes construtoras para a contas dos envolvidos. Com o dinheiro grosso, eles compraram bens de luxo, como imóveis e carros, em nome de parentes e amigos. Casas lotéricas estavam entre os investimentos preferidos no setor de aquisições.
Serra será instado a se pronunciar sobre mais esse escândalo. Quando confrontado com o anterior, que tem como pivô o ex-diretor de Edificações Hussain Aref Saab, cujo patrimônio nos últimos anos acumulou mais de 100 imóveis em seu nome pessoal e no do filho, Serra também disse que a culpa era da gestão anterior.
Agora, porém, é diferente. Os presos fazem parte do primeiro escalão da equipe de Mauro Ricardo, seu braço direito quando foi prefeito. A ponto de recomendá-lo para o trabalho, no mesmo posto, na Secretaria de Finanças de Salvador, na gestão de ACM Neto.
Nos bastidores políticos da capital baiana, tem-se como certo que a indicação de Mauro Ricardo para o posto foi feita pelos tucanos serristas Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy. O certo é que Mauro Ricardo está lá. Será que contiinua depois que se sabe que , no mínimo, levou um baile de R$ 500 milhões de seus antigos homens de confiança?
Outro abalo se dá nos planos de Kassab de concorrer ao governo de São Paulo em 2014. Trata-se do segundo grande escândalo descoberto em sua gestão, após o caso Aref. Sabe-se que, com Kassab, São Paulo se verticalizou de maneira extremamente acelerada, numa progressão de destruição de bairros inteiros em benefício da especulação imobiliária e da implantação de projetos enormes, de tamanhos nunca vistos numa cidade acostumada a grande projetos. Os problemas de mobilidade urbana cresceram proporcionalmente, assim como os índices de poluição atmosféricas. Ele ainda terá forças para, com sua habilidade política comprovada, driblar mais esse vexame de sua gestão?
E José Serra, passará incólume? No que muitos analistas acreditam, o disparo do novo escâdalo também atinge sua imagem pela forte ligação com o secretário Mauro Ricardo – que, repita-se, já avisou que não tem nada a ver com isso. Como Kassab.
Abaixo, nota da assessoria do PSD:
NOTA À IMPRENSA
O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos.
O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com o qual manteve total colaboração.
A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência numa política de governo, permitindo que todos os paulistanos tivessem acesso a contratos de obras, serviços e iniciou a implantação do sistema de licenciamento eletrônico cujo objetivo final era permitir que qualquer interessado pudesse acompanhar em tempo real a tramitação de projetos de reforma e construção na cidade de São Paulo.
Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes.
Fonte: Brasil 247

Justiça Militar para policiais deveria ser eliminada, dizem analistas

Sistema exclusivo para analisar crimes cometidos por agentes da Polícia Militar contribuiria para a violência policial, além de blindar a corporação do controle externo
por Gabriel Bonis — publicado 21/08/2013 08:29


O sistema de Justiça exclusivo para analisar crimes cometidos por agentes da Polícia Militar no Brasil
deveria ser eliminado, pois contribui para a violência policial e blinda a corporação do controle social externo. Essa é uma opinião cada vez mais defendida entre analistas de segurança pública, em meio às discussões sobre a desmilitarização da PM no País que voltou à tona após a atuação truculenta da polícia nas manifestações populares de junho.
“É preciso romper com o crime militar. Os crimes praticados por policiais precisam ser respondidos na Justiça Civil”, defende Luís Antônio Francisco de Souza, professor da Unesp e coordenador científico do Observatório de Segurança Pública.
A existência de tribunais e juízes militares no Poder Judiciário está prevista na Constituição. Cabe aos estados, no entanto, definir a atuação destas cortes. A Justiça Militar pode julgar apenas os militares estaduais (integrantes das polícias, em geral), por crimes cometidos contra civis e ações judiciais contra atos disciplinares militares. Estão fora da jurisdição militar crimes dolosos contra vida, que recaem sobre a Justiça Civil.
“Esses tribunais têm um tipo de valor muito diferente que os da sociedade. Um PM com cabelo mais longo vai ter uma punição, enquanto um policial que cometeu uma grave violação de direitos humanos será protegido. É uma inversão de valor inaceitável”, afirma Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil.
A justiça exclusiva cria também corporativismos que levam os policiais a darem mais ênfase à hierarquia interna do órgão, em vez de se entenderem como aliados dos cidadãos. “Isso vai gerando um isolamento profissional e coloca o policial em uma posição de inimigo da sociedade, aumentando a tensão e a violência”, explica Souza.
Além disso, faltaria isonomia no julgamento de crimes cometidos por militares, aponta Santoro. “As corregedorias não são carreiras separadas. Um comandante pode virar corregedor e ter que investigar os próprios soldados que comandava. Isso gera um corporativismo.”
Outro problema com o julgamento de crimes militares por uma Justiça especial são os casos nos quais não há clareza sobre a jurisdição. Um exemplo de conflito com a Justiça Civil é o julgamento do Massacre do Carandiru, quando policiais invadiram o presídio paulista e mataram 111 presos.
O caso começou na Justiça Militar, que ofereceu denúncia contra os 120 policiais em 1993. O processo foi encaminhado a julgamento, mas a corte militar declarou-se incompetente para analisar o caso. Foi alegado que, devido evidências do envolvimento, em tese, de autoridades civis legalmente constituídas como o então governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB) e de seu secretário de Segurança Pública Pedro Campos o caso deveria ser julgado na Justiça Comum.
Após ser remetido à primeira instância, a Justiça Civil também se declarou incompetente. O impasse permaneceu até a aprovação da Lei Bicudo, em 1996, que definiu crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis como competência da Justiça Comum. Ainda assim, o caso ficou travado com uma série de recursos.
Após 21 anos do massacre, o caso começou a ser julgado em abril de 2013. Até o momento, 48 policiais foram condenados a penas que somadas chegam a 780 anos. De acordo com grupos de direitos humanos, o atraso ocorreu, em grande parte, aos conflitos de jurisdição.

Carimbando dinheiro e pintando garrafa

O dinheiro se tornou um dos principais elementos na vida das pessoas. Passaporte para uma vida confortável, ele tem o mágico poder de realizar sonhos de consumo diversos com uma eficiência maior que o gênio da lâmpada. Assim pequenas tiras de papel recebem status de sagrado, alimentando uma sociedade em que os valores que ditam as regras são os encontrados no bolso e não na consciência.
 
Já que o dinheiro se tornou sagrado, o pecado mais profano seria então qualquer tipo de violação a esse instrumento tão “libertador”. Foi quando rasgar dinheiro se tornou “coisa de doido” e escrever nas notas mania de gente mal educada. Ainda lembro da minha aula inaugural na Ufes, onde o professor rasgou uma nota de dois reais e automaticamente me despertou do cochilo iniciado uns instantes atrás.
 
E se dinheiro fosse transformado em arte? Foi o que fez Cildo Meireles usando apenas um carimbo de borracha e quantas notas fosse possível carimbar. O artista carioca nascido em 1948 executa grandes trabalhos até hoje. Sem desvincular o cunho político da prática artística, Cildo produziu com brilhantismo importantes obras inclusive no período da ditadura militar.
 



Criticando o regime militar brasileiro por meio de notas de cruzeiro, até então impensável como suporte artístico, Cildo carimbou nas cédulas inscrições que diziam “quem matou Herzog?”. Hoje sabemos que Wladimir Herzog foi um jornalista torturado e morto por militares durante a ditadura, porém para o contexto de repressão da época a pequena provocação feita através da obra de Cildo assume dimensões gigantescas, já que os militares apontavam um suicídio como a causa de morte do jornalista.

 A importância da obra de Cildo não está somente no diálogo com diversas questões sociais. Em um período de fechamento político o artista desenvolveu propostas conceituais, tecendo até hoje uma crítica aos meios, suportes e linguagens artísticas tradicionais através de suas produções com materiais de uso popular e cotidiano.
 
Vale a pena um “passeio” mais longo pela obra e história de Cildo Meireles, um dos mais importantes artistas Brasileiros de sua geração.

Fonte: Google/Pesquisa
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Historia do Brasil - Ditadura Militar [Integra]


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Parte 1: Ditadura Militar no Brasil [1]
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Parte 2: Ditadura Militar no Brasil
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Parte 3: 10 fatos sobre a Ditadura Militar no Brasil [Final]
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Parte 4: AI-5 (Ato Institucional Número 5)
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Parte 5: É possivel desmilitarizar a policia brasileira?
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[SÃO PAULO] Manifestação pela educação


Um grupo de manifestantes que protestavam a favor de melhorias na educação ocupava totalmente o sentido Consolação da Avenida Paulista, na altura do vão livre do Masp, por volta das 19h45 desta segunda-feira (21), de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET).
Por volta das 20h25, os manifestantes deixaram a Avenida Paulista e entraram na Rua da Consolação, no sentido do Centro, de acordo com a CET. Cerca de 150 participavam do protesto. Segundo a Polícia Militar, o grupo seguia em direção à Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República, no Centro. A manifestação era pacífica.
Fonte: G1
 

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